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Vereadores de Cariri participam de curso sobre Competências Legislativa e o exercício do mandato.

por CM Cariri publicado 10/02/2021 14h20, última modificação 10/02/2021 14h20

Vereadores da Câmara Municipal de Cariri do Tocantins, estão participando em Palmas do curso “Competências Legislativas e atuação no exercício da vereança”, na sede do Instituto de Consultoria e Gestão Pública(Icogesp). O curso é promovido pela Casa de Leis, que na gestão do Vereador e Presidente, Professor Ederson Soares, vem investindo na qualificação dos parlamentares e assessores, objetivando eficiência e transparência na prestaçãodo serviço junto à população.

Com carga horária de 16h a programação do curso apresenta o papel do Vereador (direitos e deveres), funções e atribuições da mesa diretora, atuação do parlamentar nas comissões técnicas, código de ética, decoro parlamentar, atribuições do plenário, além do exercício enquanto fiscalizadores, regras do Regimento Interno e Lei Orgânica, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei Orgânicado Município (LOM), Lei de Responsabilidade Fiscal; Poder Legislativo Municipal como titular da Fiscalização externa; Função Legislativa da Câmara, dentre outros.

Participaram do curso, os Vereadores Elton Moreira (tetim do açougue), Vanuza Luciano, Júnior Chaveiro, Ricardo Salman (Ricardo Barata), Charles Nunes e Joaquim Mineiro.

O Vice-Presidente da mesa diretora da Câmara de Cariri, Vereador Elton Moreira, que foi eleito para seu primeiro mandato no Legislativo Municipal, destacou a importância do curso. “Foram 16h de muito aprendizado. Um curso completo que auxilia o legislador em todo âmbito do serviço parlamentar. Uma oportunidade excelente, principalmente no meu caso, que estou em meu primeiro mandato e vejo que é uma forma de nos prepararmos ainda mais para defendermos os anseios da nossa comunidade”, enfatizou.

O curso foi ministrado pelo instrutor, Milton Mendes Botelho, que é graduado em administração pública municipal e direito público, com especialização em processo e técnicas legislativas e que também é auditor.